O Governo Provincial de Benguela lançou oficialmente, nesta sexta-feira, 20 de março, no bairro da Graça, na cidade de Benguela, o Programa de Auto-Construção Dirigida “Construir o Meu Sonho”.
A iniciativa visa garantir o acesso a terrenos infraestruturados e facilitar a construção de habitação condigna para os cidadãos, promovendo melhores condições de vida para a população.
Durante o acto de lançamento, o Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior, manifestou satisfação pelo início do projecto, sublinhando a sua relevância social e o impacto positivo que terá na vida das famílias benguelenses. O programa assenta numa abordagem integrada, que conjuga a participação do Estado, do sector privado e dos próprios cidadãos.
Na ocasião, o Governador destacou que o título de direito de superfície constitui um elemento fundamental para o acesso ao financiamento bancário, por servir como garantia junto das instituições financeiras.
O programa enquadra-se no âmbito do Aviso n.º 9 do Banco Nacional de Angola, que estabelece os mecanismos de financiamento para a auto-construção dirigida, permitindo aos cidadãos acederem a crédito para a edificação das suas habitações em lotes devidamente legalizados.
O projecto será implementado em todas as administrações municipais da província de Benguela, assegurando uma cobertura territorial abrangente.
Com vista à simplificação e celeridade dos procedimentos, foi criado um guiché único, integrando representantes de várias instituições relevantes, com o objectivo de facilitar o processo de atribuição e titulação dos lotes, bem como garantir maior segurança jurídica aos beneficiários.
Benguela, de município à município, rumo ao Desenvolvimento.